sexta-feira, 28 de junho de 2013
domingo, 23 de junho de 2013
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Cristine Cabral
Psicóloga
CRP-12/01971
Os resíduos gerados pelos serviços de saúde vêm exigindo cada vez mais estudos sobre os riscos potenciais e seu adequado manejo, considerando as suas características: provenientes de fontes especiais, diversidade de composição (química, biológica, radioativa, entre outras) e os impactos para a saúde e o meio ambiente. Estes são parte importante do total dos resíduos sólidos urbanos, não necessariamente pela quantidade gerada, mas pelo potencial de risco que representam. Neste sentido as legislações e normas brasileiras são rigorosas e indicam os procedimentos a serem adotados desde a geração até a destinação final.
Dentre os referenciais destacam-se as resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 306/2004) e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA 358/2005). Ambas, estabelecem a obrigatoriedade de gerenciamento adequado dos resíduos oriundos de todos os serviços relacionados ao atendimento à saúde humana ou animal.
A Lei 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em consonância com as resoluções acima citadas, estabelece que os resíduos gerados nos serviços de saúde sigam as normas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS e do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e reforça a obrigatoriedade de elaboração de Plano de Gerenciamento -PGRSS.
Cabe ressaltar que o PGRSS é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do estabelecimento, baseado nos princípios da não geração, da redução, da reutilização, da reciclagem e da biossegurança.
Apesar das exigências legais e dos benefícios, o adequado gerenciamento dos resíduos ainda é uma questão que exige atenção especial por parte dos serviços de saúde, considerando que muitos ainda não possuem um plano de gerenciamento.
Além deste aspecto é importante destacar que os resíduos de saúde seguem os atuais padrões de consumo, sofrendo mudanças contínuas, em termos de quantidade, variedade e de introdução de novas tecnologias, exigindo atualizações constantes no gerenciamento dos mesmos. O aumento na utilização de materiais descartáveis como forma de controle das infecções e outros fatores associados, tem contribuído para o aumento na geração.
Considerando que o gerenciamento dos resíduos faz parte do licenciamento ambiental os estabelecimentos de saúde devem acompanhar atentamente o trabalho das empresas especializadas, que são contratadas para coleta, tratamento e disposição final. Lembrando que apesar da exigência de licença ambiental por parte dos órgãos fiscalizadores nem sempre estas empresas são devidamente fiscalizadas em relação a disposição final por exemplo.
A partir das questões acima apontadas, é preciso que os serviços de saúde promovam ações de educação permanente envolvendo meio ambiente, formem equipes de trabalho para a elaboração de projetos que contemplem aspectos relativos não apenas a biossegurança, mas promover mudança comportamental em relação a ideia de que todos os resíduos de saúde devem ser tratados como infectantes. É fundamental o estabelecimento de um sistema adequado de separação entre contaminado e não contaminado para que sejam identificadas as possibilidades de não geração e redução.
Por fim é preciso destacar que este tema exige a ação conjunta dos diferentes agentes: gestores, trabalhadores, prestadores de serviços, fornecedores, poder público e população, sendo que esta última tem um papel fundamental ao apontar falhas e divulgar as boas práticas, exigindo serviços de qualidade que respeitem o meio ambiente.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
terça-feira, 11 de junho de 2013
Conferência Regional do Meio Ambiente RH08 (CRMA RH08) – RESÍDUOS SÓLIDOS
PRÉ-INSCRIÇÕES até 21 de junho (23h59)
AQUI: www.floripamanha.org
VAGAS LIMITADAS
26 e 27 de junho (8h00 às 17h)
Campus da Univali – MundoCar Mais Shopping
BR-101, Km 207, Kobrasol
São José
Neste ano de 2013, o Ministério do Meio Ambiente realizará a 4º Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema é RESÍDUOS SÓLIDOS, dias 24 a 27 de outubro, em Brasília.
Para que possamos levantar as nossas demandas das regiões e do Estado, no sentido de implementar as demandas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, e definir os nossos representantes para os eventos, estadual e nacional, o governo de Santa Catarina está organizando dez Conferências Regionais e uma Conferência Estadual para cumprir tais trâmites.
A SDR Grande Florianópolis, SDS, Prefeituras da região, GTEA RH08, GIRS, CDL de Florianópolis e Floripamanhã estão organizando a Conferência Regional do Meio Ambiente RH08 (CRMA RH08) – RESÍDUOS SÓLIDOS, cumprindo, assim, a etapa regional de forma integrada.
Para garantir a participação de todos os municípios de nossa região, foram calculadas as vagas, proporcionalmente ao seu número de habitantes.
4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente – 4ª CEMASC (Florianópolis, 29 e 30 de Agosto)
4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 4º CNMA (Brasília, 24 à 27 de outubro)
Conferências Livres (01 de abril até 10 de setembro)
Conferência Virtual (26 de agosto até 10 de setembro)
Público alvo:
Poder público: Gestores, Operadores de limpeza pública, Saneamento, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Planejamento Urbano, Geração de Renda;
Setor Empresarial: Operadores de limpeza pública, Indústria, Comércio, Serviços, Produtores rurais, Instituições de ensino;
Sociedade Civil: Ong´s, Cooperativas, associações, Ocip´s;
Academia: Universidades, Institutos técnicos;
Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas: Vários.
Número de participantes: máximo de 250 participantes
RH 08 – compreendendo 23 municípios, em que o número de vagas foi calculado, estabelecido o mínimo de 5 vagas por município (115 vagas) e as demais (135 vagas) distribuídas proporcionalmente ao número de habitantes de cada município (Censo IBGE 2010 - http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=sc#), conforme segue:
Águas Mornas
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6
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Angelina
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6
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Anitápolis
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5
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Antônio Carlos
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6
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Biguaçu
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12
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Bombinhas
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7
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Canelinha
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6
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Florianópolis
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58
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Garopaba
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7
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Governador Celso Ramos
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7
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Itapema
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11
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Leoberto Leal
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5
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Major Gercino
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5
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Nova Trento
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6
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Palhoça
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23
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Porto Belo
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7
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Rancho Queimado
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5
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Santo Amaro da Imperatriz
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7
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São Bonifácio
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5
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São João Batista
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8
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São José
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31
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São Pedro de Alcântara
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6
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Tijucas
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9
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Objetivos do evento:
Como aplicar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/2010):
Descrição de 5 ações, no máximo, por eixo temático;
Eleição dos 16 representantes para Conferência Estadual.
Eixos Temáticos, conforme 4ª CNMA e 4ª CEMASC:
1 - Produção e Consumo Sustentáveis;
2 - Redução dos Impactos Ambientais;
3 - Geração de Emprego e Renda e;
4 - Educação Ambiental.
Representação*:
50% de representantes da sociedade civil, assegurando que destes, no mínimo 1/5 sejam de povos/comunidades tradicionais e povos indígenas (6+2 representantes);
30% de representantes do setor empresarial (5 representantes); e
20% de representantes do poder público (3 representantes).
*As vagas não preenchidas de um setor não poderão ser ocupadas por outro.
Carga horária: 15 horas
Pré-inscrição: de 11 de junho (0h00) até 21 de junho (23h59);
Somente pela internet: www.floripamanha.org
Programação:
1º Dia – 26 DE JUNHO
08:00 às 08:30h
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Credenciamento
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08:30 às 09:30h
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Abertura Oficial
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09:30 às 10:30h
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Apresentação da metodologia da Conferência e Programação
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10:30 às 10:45h
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Intervalo
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10:45 às 11:30h
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Painel Desafios da PNRS
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11:30 às 12:30h
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Grupos de Trabalho (GT’s)
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12:30 às 14:00h
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Intervalo para almoço
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14:00 às 17:00h
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Grupos de Trabalho (GT’s) por Eixo Temático
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14:00 às 17:00h
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Inscrição de candidaturas para delegados na Conferência Estadual
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2º Dia – 27 DE JUNHO
08:00 às 08:30h
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Registro de presença
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08:30 às 10:30h
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Grupos de Trabalho (GT’s) por Eixo Temático
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10:30 às 11:00h
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Intervalo
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11:00 às 12:00h
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Leitura das 20 ações
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12:00 às 13:30h
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Intervalo para Almoço
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13:30 às 14:30h
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Eleição das ações prioritárias
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14:30 às 16:00h
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Breve apresentação dos candidatos a delegados e eleição para a etapa estadual
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16:00 às 17:00h
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Resultado das eleições, leitura final das ações priorizadas e Encerramento
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GT’s – Grupos Temáticos.
Realização:
18ª SDR – Gde Florianópolis
SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Comitê organizador regional (COR-RH 08) (Portaria nº 030/2013/gabs, 03 de junho de 2013, DOE/SC)
18ª SDR - Gde Fpolis
SDS
GIRS
AGESAN
Associação dos Municípios da Grande Fpolis
Prefeituras RH 08
Câmaras Municipais RH 08
Comitê Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Gde Fpolis
GTEA RH08
AEMFLO
CDL de Florianópolis
Univali
Floripamanhã
BOA CONFERÊNCIA!
Coordenação Geral
GIRS
quarta-feira, 5 de junho de 2013
DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
"...sustentabilidade da vida, não se trata só de conservar a biodiversidade, mas de abrir caminhos para regenerar e fortalecer os sentidos da vida humana, para gerar condições de sustentabilidade desde os mesmos sentidos da vida".
Enrique Leff
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